A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã de terça-feira (10), ao julgamento de três políticos do Partido Liberal (PL) envolvidos em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão começou às 9h e é marcada por uma série de acusações graves por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
Leia maisApós quase cinco anos da trágica morte de Henry Borel, o vereador Leniel Borel, pai da criança, aguarda com ansiedade o julgamento do casal réu, marcado para o dia 23 de março. Leniel expressa sua esperança por uma condenação severa, refletindo sobre a brutalidade do crime que tirou a vida de seu filho. A Expectativa […]
Leia maisA Justiça do Ceará, em uma decisão recente, acatou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus quatro indivíduos envolvidos em uma campanha de ódio direcionada à farmacêutica Maria da Penha, reconhecida por sua luta contra a violência doméstica. Essa ação judicial representa um marco significativo na proteção de direitos e no combate à […]
Leia maisO governo do Estado de São Paulo lançará um projeto inovador até o final de março, que visa facilitar o registro de casos de violência doméstica. A cidade de Santos será a primeira a experimentar esse novo sistema, que permitirá que mulheres vítimas de violência façam o Boletim de Ocorrência (BO) diretamente no local do […]
Leia maisEm uma decisão recente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita íntima do general da reserva Mário Fernandes à sua esposa, enquanto ele cumpre pena em uma instalação militar em Brasília. Esta autorização foi emitida no dia 9 de outubro e ocorre em meio a um contexto jurídico complexo […]
Leia maisO goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, ex-jogador do Flamengo, enfrenta um novo revés judicial após a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expedir um mandado de prisão contra ele. A decisão, tomada na quinta-feira (5), se deu em decorrência do descumprimento das condições estabelecidas para sua liberdade condicional. Motivo da Prisão […]
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar o prazo para a conclusão da sindicância interna que investiga denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A nova data para a entrega do relatório final foi marcada para 14 de abril, após solicitação da comissão responsável pelo caso que justificou a necessidade de […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto nesta sexta-feira (6) pela aceitação da denúncia contra o líder evangélico Silas Malafaia. O religioso é acusado de calúnia e injúria dirigidas aos generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército Brasileiro. Contexto do Caso O julgamento do caso […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) viu um desdobramento significativo na investigação sobre o INSS nesta quinta-feira, 5 de março. O ministro Flávio Dino decidiu suspender a deliberação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que havia determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho […]
Leia maisNa manhã desta quinta-feira, 5 de Março, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena na unidade prisional conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. Esta decisão reflete um julgamento que se desenrola em um ambiente virtual, com a participação […]
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