A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (30), um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, que aboliu a aposentadoria compulsória como a penalidade máxima para juízes que cometem graves infrações disciplinares. Entre as condutas que podem levar a essa punição estão a venda de sentenças e casos de assédio sexual e moral. […]
Leia maisO ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um novo desafio legal, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar um prazo de 24 horas para que ele explique o acesso a um vídeo durante seu período de prisão domiciliar. A ordem surge em resposta a uma declaração feita por seu filho, Eduardo Bolsonaro, […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (30) que o plenário da Corte se reunirá no dia 8 de abril para deliberar sobre a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. A decisão a ser tomada envolve a escolha do método eleitoral, que poderá ser indireto, […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro neste sábado (28) que solicitava a revisão das restrições de visitação e a concessão de livre acesso aos filhos do ex-presidente. Esses filhos não residem na casa onde Bolsonaro está cumprindo pena em prisão domiciliar, localizada no […]
Leia maisA escolha do governador-tampão do Rio de Janeiro sofreu uma reviravolta significativa na noite de sexta-feira (27), quando o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão liminar que suspendeu a eleição indireta para o cargo. Essa nova medida traz à tona debates sobre a legitimidade do processo eleitoral no estado. Contexto […]
Leia maisO diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD) no Rio de Janeiro, junto ao deputado federal Pedro Paulo, protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, dia 27. O objetivo é que as eleições para o mandato-tampão de governador e vice-governador sejam realizadas por meio do voto direto da população, ao invés da […]
Leia maisNa tarde desta quinta-feira, 26 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma decisão significativa ao formar uma maioria de votos contra a extensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A votação, que até o momento está em 6 a 2 contra a prorrogação, revela o posicionamento da Corte […]
Leia maisA Corte de Apelação da Itália tomou uma decisão significativa ao aprovar a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. Essa informação foi confirmada pela Embaixada do Brasil em Roma, gerando repercussões tanto no Brasil quanto na Itália. Contexto da Condenação de Zambelli A condenação de Carla Zambelli pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro ocorreu em […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, recentemente, ao julgamento que terá um impacto significativo sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao avaliar a manutenção da liminar emitida pelo ministro André Mendonça. Esta decisão é crucial para a continuidade dos trabalhos da comissão, que investiga questões relevantes sobre os benefícios do […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quinta-feira, 26 de março, para deliberar sobre a manutenção da decisão do ministro André Mendonça, responsável pela prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão, com início programado para as 14h, poderá mudar o rumo das […]
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