O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autorização para que a Advocacia-Geral da União (AGU) represente o ministro Alexandre de Moraes em um processo judicial em andamento nos Estados Unidos. A ação é movida pelo grupo Trump Media e pela plataforma Rumble, que alegam que Moraes tenta censurar cidadãos americanos através […]
Leia maisEm razão do aumento significativo no número de solicitações de medidas protetivas, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está operando de forma intensificada neste feriado de Corpus Christi, que ocorre nesta quinta-feira, dia 4. Crescimento nos Pedidos de Medidas Protetivas De acordo com dados recentes do Painel […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta quarta-feira (3), ao invalidar a regra que estabelecia uma idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde. Essa determinação, que impacta profissionais como mergulhadores em plataformas de petróleo e operários de minas subterrâneas, foi parte da reforma da previdência […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante ao autorizar o julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal pelo PL de São Paulo. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Embora a data para a análise ainda não tenha sido estabelecida, o processo está […]
Leia maisO júri do Caso Henry, um dos mais prolongados da história do Rio de Janeiro, entra em sua décima jornada nesta quarta-feira, 3 de outubro. Neste dia, as atenções se voltam para a fase de debates, em que tanto a acusação quanto a defesa apresentam suas visões sobre as provas e testemunhos que foram coletados […]
Leia maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em uma votação apertada de 5 votos a 2, manter a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade até o ano de 2030. A decisão foi anunciada na terça-feira, 2 de outubro, e também afetou o ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar, cuja condenação foi igualmente confirmada. […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou sua preocupação em relação a sanções internacionais que possam impactar a autonomia da Justiça brasileira. Em um encontro realizado nesta terça-feira (2), Fachin conversou com Margaret Satterthwaite, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Magistrados e Advogados. Diálogo com a […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, revelou nesta terça-feira (2) que ainda não houve comunicação oficial ao Poder Judiciário sobre a recente decisão dos Estados Unidos. O governo americano classificou as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, uma […]
Leia maisO julgamento do caso Henry Borel, que ocorre no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, se aproxima de sua conclusão. Nesta terça-feira, 2 de outubro, o processo entra em seu nono dia, estabelecendo um novo recorde de duração para a Justiça fluminense, superando o caso da deputada cassada Flordelis, que durou sete dias […]
Leia maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (2), às 19h, para deliberar sobre o recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro. O caso envolve a condenação que resultou em sua inelegibilidade até 2030, decisão proferida em 23 de março deste ano. Consequências da Condenação A condenação de Castro não apenas […]
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