O Supremo Tribunal Federal (STF) está agendado para retomar, no dia 24 de junho, o julgamento que examina a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas que operam no setor. Essa discussão, amplamente chamada de "uberização" das relações de trabalho, aborda questões cruciais sobre os direitos dos trabalhadores na era […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento de uma ação que questiona a constitucionalidade de uma lei do Maranhão, a qual confere aos pais o direito de impedir que seus filhos participem de aulas sobre diversidade sexual e identidade de gênero. A maioria dos ministros já se manifestou contra essa legislação, indicando […]
Leia maisO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (28) que a Corte será responsável por analisar a denúncia contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidos na comercialização de sentenças judiciais. Essa decisão marca um avanço importante em um caso que levanta sérias preocupações sobre a integridade do sistema judiciário […]
Leia maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro. Este recurso é uma contestação à decisão anterior do tribunal que resultou em sua condenação à inelegibilidade até o ano de 2030. Contexto da Condenação Em 23 de março, Claudio […]
Leia maisNo terceiro dia do julgamento de Jairo de Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, a atenção se voltou para o depoimento da pediatra Maria Cristina de Souza. Durante a sessão realizada no 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro, a médica relatou os […]
Leia maisNa última quarta-feira, dia 27, a Polícia Federal realizou a recuperação de duas valiosas peças sacras que haviam sido subtraídas da Igreja da Irmandade da Virgem e Mártir Santa Luzia, localizada na região central do Rio de Janeiro. Descoberta e Devolução das Peças Os itens recuperados são dois tocheiros sacros que estavam em uma fazenda […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, 27 de setembro, exigindo que shoppings centers disponibilizem locais adequados para amamentação das funcionárias das lojas. A medida foi aprovada por unanimidade e representa um avanço significativo na proteção dos direitos trabalhistas das mulheres. Normativa da CLT e Responsabilidades A norma discutida baseia-se na […]
Leia maisO ministro Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (27) ao conceder um prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação busca anular a condenação de 27 anos e três […]
Leia maisO advogado Fabiano Tadeu Lopes, responsável pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, anunciou que, mesmo após ter sofrido um infarto recentemente, retornará ao 2º Tribunal do Júri ainda esta semana para o julgamento relacionado à morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021. Retorno ao Tribunal A questão de […]
Leia maisNa última terça-feira, 26 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou sua posição contrária às recentes alterações na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados. O ministro Luiz Fux foi o segundo a votar contra as mudanças, que estão sendo alvo de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. Votos Opostos […]
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